DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS/FRUTAL

Conheça e entenda sobre o Departamento de Convênios e Parcerias de Frutal/MG

Quais as etapas e como são as suas funcionalidades?

O Departamento de Convênios e Parcerias é o responsável pela direção dos programas e ações dos órgãos vinculados, de acordo com a política de Governo, além de coordenar os procedimentos necessários à celebração, execução, monitoramento e finalização de todos os Convênios e Parcerias efetivadas pelo Município.  Acompanha, ainda, para direcionar à Unidades de Gestão, os programas abertos pelos Ministérios Federais, através da Plataforma +Brasil, gerencia as Emendas Parlamentares recebidas e sua aplicabilidade, assessora na elaboração de Cartas Consultas junto aos órgãos externos e agências de fomento para captação de recursos para investimentos.

É o responsável direto pelo acesso e instrução da Plataforma +Brasil, através do envio de propostas vinculadas aos Programas oferecidos pelo Governo Federal.

Atua, ainda, como GMC – Gerente Municipal de Convênios, junto à Caixa Econômica Federal.

O Departamento representa o elo de comunicação entre as diferentes esferas de governo, mantendo ativo o bom relacionamento com o Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais, como também com o Governo Federal, através dos Ministérios Federais

FASES DO CONVÊNIO

Proposição

Interessado elabora proposta de trabalho e encaminha para órgão responsável pela política pública.

Celebração e Formalização

Convenente e concedente formalizam a celebração do convênio , que é publicado no Diário Oficial da União.

Execução

Objeto do convênio é executado, seguindo normas orçamentárias e plano de trabalho estabelecido.

Prestação de Contas

Órgão ou entidade que recebeu recursos públicos demostra a correta aplicação do dinheiro recebido.

Tem dúvidas de como funcionam os convênios do Município de Frutal?

Basta clicar no link abaixo, Qualquer dúvida, basta procurar a Gerência de Convênios e Contratos, na Avenida JK, nº. 1169


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